🇪🇸 INCIDENTES NO TRANSPORTE DE ANIMAIS
CETM Live Animals alerta sobre os incidentes detectados nas exportações auferidas pelo Porto de Algeciras
CETM Live Animals , associação CETM especializada no transporte de animais vivos, rações animais e SANDACH (Subprodutos Animais Não Destinados ao Consumo Humano), gostaria de reiterar que o Regulamento de Execução (UE) 2023/372, obrigatório em Espanha a partir de 1 de abril, 2024, indica que os animais não podem ser transportados com mais de 8 horas de viagem para pontos de saída da UE , a menos que estejam equipados com um posto de controlo autorizado, localizado no mesmo tempo de viagem inferior a duas horas.
O Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação ( MAPA ) transmitiu à CETM Animales Vivos a sua preocupação com a situação actual que se verifica no Porto de Algeciras devido à aplicação deste Regulamento. A principal razão é que foi detectado um grande número de incidentes de planeamento , totalmente diferentes dos tempos reais de viagem. Diante disso, a CETM Animales Vivos pede aos exportadores e transportadores que fazam o planeamento das viagens de forma realista . A Administração notificou a organização do CETM para efectuar um acompanhamento exaustivo de todo o planeamento, contrastando os tempos de viagem dos animais com os dados do tacógrafo dos condutores . Os infratores serão sancionados com valores entre 600€ e 3.000€ (sanção leve de acordo com a Lei 8/2003).
Para garantir o cumprimento deste Regulamento, todos os operadores (transportadores e exportadores) devem ter em conta o tempo de carregamento (30-45 min), o tempo de descanso do condutor (45 min a cada 4,5 horas de condução) e a velocidade média da viagem. , que será de 75 km/hora caso a viagem seja 70% em estradas de alta velocidade ou 70 km/hora no caso contrário, ou seja, em estradas convencionais. Por sua vez, a CETM Animales Vivos efectuou um cálculo aproximado das distâncias máximas que podem ser percorridas com 8 horas de viagem, com o objectivo de facilitar a tarefa a todos os operadores, como pode ser visto na imagem seguinte:
Por último, a CETM Animales Vivos apela a todos os seus associados, aconselhando-os que, antes de realizar qualquer viagem, verifiquem se podem realizar esta viagem sem ultrapassar as 8 horas marcadas no Regulamento . O incumprimento reiterado do mesmo acto em menos de dois anos implica que a Administração possa aumentar o valor da pena por acção repetitiva.
Autora:MAGACEDA SERRANO
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