🇵🇹 CABOTAGEM NO CANTINHO DA SAUDADE

🇵🇹 SINALIZAÇÃO DOS RADARES MOVEIS

Aprenda se os radares móveis precisam de estar sinalizados e evite ser multado.

Os radares móveis, como o próprio nome sugere, podem mudar de localização com frequência, mas será que têm de estar sinalizados?

Os radares de velocidade são um tema que frequentemente suscita discussão na sociedade portuguesa.

 Desta vez, a polémica centrou-se nos radares móveis, após uma publicação viral no Facebook que questionava se existe obrigatoriedade de estes estarem sinalizados. 

Esta questão levou o Polígrafo a verificar a veracidade da informação.

A publicação partilhada no Facebook questiona se “será legal” a presença de um radar móvel “escondido” em Santa Maria da Feira. “Nem sinal a avisar do mesmo. Será legal?Concordo, claro, com os limites de velocidade, mas nestes dias de fogos, dias tristes, ainda vêm para a ‘nacional’ montar radares”, refere a publicação.

Será esta prática ilegal? 

De acordo com o Polígrafo, não.

 Antes de mais, é importante fazer a distinção entre radares fixos e radares móveis.

 Os radares fixos costumam estar montados em estruturas permanentes e funcionam com base na emissão de ondas eletromagnéticas, que permitem medir a velocidade dos veículos em movimento. 

Já os radares móveis, como o próprio nome sugere, podem mudar de localização com frequência.

Estes dispositivos podem ser colocados em tripés, com fonte de energia autónoma, ou dentro de viaturas (como, por exemplo, um carro da polícia), recorrendo à bateria do veículo.

O Decreto-Lei nº 207 de 2005, publicado em “Diário da República”, consagra no Capítulo III, Artigo 16º, número 1.º, que “as estradas e outros locais onde estejam ou venham a ser instalados meios de vigilância electrónica fixos por parte de forças de segurança são assinalados com a informação, apenas, da sua existência”.

No número 2.º do mesmo artigo está determinado que “as forças de segurança prestam, através da comunicação social e por outros meios, informação regular sobre a utilização de meios de vigilância electrónica em operações de controlo de tráfego“.

Não existe uma legislação específica para os radares móveis; contudo, a Polícia de Segurança Pública (PSP) divulga mensalmente as suas localizações através da página oficial no Facebook. Assim, os automobilistas podem manter-se informados sobre a eventual presença de novos radares.

Em conclusão, não é ilegal nem inconstitucional que os radares móveis não estejam devidamente sinalizados.

Fonte:https://postal.pt/sociedade/sera-que-os-radares-moveis-tem-de-estar-sinalizados/#goog_rewarded

🇵🇹 Exército desfilou pelas ruas da Guarda

As comemorações do Dia do Exército prosseguiram este sábado, na Guarda, com um desfile militar realizado na envolvente do Jardim José de Lemos.

A cerimónia foi presenciada por centenas de populares, que viram passar várias tipologias de viaturas usadas atualmente pelos militares e outras que pertencem ao espólio histórico do Exército, nomeadamente o chaimite que transportou Salgueiro Maia no 25 de Abril.

O desfile foi antecedido por uma homenagem nos Paços do Concelho, onde o Exército foi agraciado com a Medalha de Honra do Município da Guarda – Grau Ouro. Já no jardim central da cidade foi inaugurado o “Cristal de Gelo”, uma escultura de Luís Morais, oferecida pelo Exército Português à cidade. Para esta tarde está agendado um sarau gímnico e musical, no Pavilhão de São Miguel, a partir das 15 horas, e à noite (21h30) haverá um concerto da Banda Sinfónica do Exército, com a participação da Copituna d’Oppidana e de Rita Morais. Pelo meio, pelas 17 horas, está prevista a presença do ministro da Defesa, Nuno Melo, na ExpoExército, que está a decorrer no Parque Urbano do Rio Diz.

Fonte:https://ointerior.pt/sociedade/exercito-desfilou-pelas-ruas-da-guarda/

🇵🇹 OBRIGAÇÃO DE TÁXIS E TVDE SEREM 100% ELÉTRICOS 

Zero quer que novos táxis e TVDE sejam 100% elétricos em 2025

Associação ambientalista defende forte investimento na eletrificação no transporte de passageiros, apelando ao abate de veículos antigos, instalação de estações de carregamento e tarifa elétrica.

A associação ambientalista Zero propôs este sábado que sejam apenas licenciados, a partir do próximo ano, táxis e viaturas de transporte de passageiros TVDE 100% elétricos e a proibição da circulação de veículos a combustão no setor em 2030.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Zero alegou que, “para reduzir o consumo de combustíveis rodoviários expressivamente, é preciso um forte investimento na eletrificação dos subsectores cujos veículos têm uma intensa utilização“.

“É o caso dos táxis e TVDE [transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica], que transportam dezenas de pessoas por dia e circulam, em geral, mais de 50 mil quilómetros por ano”, realçou.

Em contrapartida, a associação sugeriu “o investimento de, pelo menos, 75 milhões de euros, no próximo ano, em incentivos à eletrificação do setor dos táxis e TVDE“, salientando que os impostos rodoviários deverão gerar receitas na ordem dos 5.200 milhões de euros, em 2025.

“O total dos incentivos à eletrificação de veículos com intensa utilização deve ascender a cerca de 780 milhões de euros – 15% dos impostos rodoviários –, com especial incidência nos pesados de passageiros e na logística”, defendeu.

A Zero assinalou que a atual proposta de Orçamento do Estado para 2025 “prevê apoios exíguos – cerca de 20 milhões de euros – para fazer face aos desafios da eletrificação do setor dos transportes terrestres”, o qual representa “cerca de 30% das emissões de gases com efeito de estufa”.

Segundo a associação ambientalista, que cita dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), até agosto deste ano, o consumo de combustíveis rodoviários “teve uma redução de apenas 0,8% em relação ao período homólogo de 2023”.

Assim, frisou, torna-se “virtualmente impossível alcançar em 2024 a necessária redução de 5% das emissões no setor dos transportes para o colocar em linha com a trajetória” que permite atingir os objetivos do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC).

Para estes ambientalistas, que estima existirem entre 40 mil e 50 mil táxis e TVDE em circulação no país, “esta atividade complementa de forma significativa o transporte público regular, mas depende, em grande medida, das flutuações dos preços do gasóleo e de outros combustíveis."

“A Zero entende que este subsistema é fundamental para tornar os transportes coletivos mais resilientes e atrativos, devendo os modos partilhados integrar crescentemente os sistemas de passes metropolitanos, regionais e nacionais existentes”, disse.

Além disso, vincou, o setor deve “fazer parte de pleno direito de esquemas dirigidos às empresas, como o cartão de mobilidade, que deve substituir as ambientalmente regressivas reduções das tributações autónomas em sede de concertação social”.

Para isso, a associação ambientalista estabeleceu três prioridades, concretamente o reforço dos incentivos ao abate de veículos antigos, a instalação de carregadores rápidos nas praças de táxi e em locais de acesso exclusivo a este tipo de veículos e criação de uma tarifa elétrica específica para táxis e TVDE.

Fonte:https://observador.pt/2024/10/26/zero-quer-que-novos-taxis-e-tvde-sejam-100-eletricos-em-2025/

🇵🇹 EXCESSO DO USO DE TELEMÓVEL AO VOLANTE

Quase 700 condutores identificados numa semana por uso indevido de telemóvel

Entre os dias 15 e 21 de outubro, foram detectadas 687 infrações relativas ao uso de telemóvel, revelam dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, da GNR e da PSP.

Quase 700 condutores foram identificados na última semana por uso indevido de telemóvel enquanto conduziam, no âmbito da última campanha de segurança rodoviária, em que se registaram 24,5 mil infrações por excesso de velocidade.

Entre os dias 15 e 21 de outubro, foram detectadas 687 infrações relativas ao uso de telemóvel, revela um comunicado de imprensa conjunto da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP).

Destas 687 infrações, 675 registaram-se no continente e as restantes 12 nas ilhas dos Açores e Madeira, segundo o levantamento feito pelas três entidades envolvidas na campanha “Ao volante, o telemóvel pode esperar”.

Também foram fiscalizados em controlo de velocidade por radar 4,7 milhões de veículos, tendo-se registado 24,5 mil infrações, acrescentam as autoridades, que fiscalizaram também presencialmente 56,6 mil veículos.

Na última semana, as forças de segurança sensibilizaram ainda 621 condutores e passageiros para as consequências negativas e mesmo fatais do uso indevido do telemóvel durante a condução.

Nestas operações, as autoridades salientaram os perigos de fazer duas tarefas mentais em simultâneo, como conduzir e utilizar o telemóvel, lembrando que o uso de aparelhos eletrónicos causa dificuldade na interpretação da sinalização e desrespeito pelas regras de cedência de passagem, designadamente em relação aos peões.

Durante esta última campanha, as autoridades registaram 2.011 acidentes, que resultaram em seis vítimas mortais, 38 feridos graves e 611 feridos leves, sendo que estes casos não estão diretamente relacionados com o uso de telemóveis, explicou à Lusa Lígia dos Santos, da GNR.

Comparando com os resultados do ano passado, houve uma diminuição de acidentes e feridos: Em 2023, verificaram-se menos 1.135 acidentes, menos duas vítimas mortais, menos 12 feridos graves e menos 333 feridos leves.

Os seis acidentes com vítimas mortais da última semana (cinco homens e uma mulher) ocorreram nos distritos de Castelo Branco (1), Guarda (1), Lisboa (1), Santarém (1) e Setúbal (2).

“Estes acidentes consistiram numa colisão (envolvendo 1 veículo ligeiro e 1 veículo sobre carris) e cinco despistes (envolvendo 3 veículos ligeiros, 1 motociclo e 1 veículo agrícola)”, acrescenta o gabinete de imprensa conjunto, recordando que esta foi a décima das 12 campanhas de sensibilização e de fiscalização planeadas para este ano.

Fonte:https://observador.pt/2024/10/22/quase-700-condutores-identificados-numa-semana-por-uso-indevido-de-telemovel/