🇪🇺/🇲🇫 REGULAMENTAÇÃO EUROPEIA, VEZES REGULAMENTAÇÃO FRANCESA
Controlos nas estradas da Normandia: 1 em cada 3 veículos pesados de mercadorias comete infrações
Em abril e maio, foram realizadas 13 verificações rodoviárias nos departamentos da Normandia. Visaram especificamente o tempo de descanso semanal dos motoristas de veículos pesados e o local onde eles o passam.
Os regulamentos proíbem que ele esteja no camião.
A cabine do condutor profissional com local para dormir ainda existe nos veículos pesados de mercadorias. Não deve ser usado como o local onde os condutores profissionais vivem e dormem durante as 45 horas de descanso semanal.
"Os períodos de repouso semanal normal e os períodos de repouso mais longos não podem ser gozados no veículo ou numa zona de estacionamento, mas apenas num local de alojamento adequado, que pode ser adjacente a uma zona de estacionamento" (fonte: jornal oficial da União Europeia, Julho 2020 )
"Gostaria de salientar que no mesmo jornal refere a criação de parques com condições (habitações) onde os condutores profissionais podem/devam ser alojados, teremos que abandonar a nossa viatura e nos deslocarmos para um local distante?, Quem salvaguarda os nossos pertences? Quem salvaguarda a carga e o veículo? Quem faz a diferença entre a obrigação do repouso semanal regular e a paragem superior às 45h sem necessidade de usar as mesmas?São perguntas que deixo no ar. (Luís Amaro)"
- 33% dos veículos pesados de mercadorias cometem este tipo de infrações
Na Normandia, os controlos organizados em Abril e Maio passados pelos agentes do serviço público da DREAL centraram-se particularmente nos tempos de descanso.
- 109 camiões foram verificados
- 37 estavam a cometer essa em violação, ou seja 33%
(fonte: Prefeitura de Sena-Marítimo)
Os Condutores Profissionais estrangeiros (os condutores franceses não cometem esse tipo de infrações) tiveram de pagar cauções no valor de 75.000 euros, indica a prefeitura de Sena-Marítimo.
As violações observadas dizem respeito a:
- Descanso semanal realizado na cabine (para 13 camiões verificados)
- Tempo de condução excessivo
- O tempo de destacamento de motoristas no estrangeiros (máximo 4 semanas)
- Uso incorreto do dispositivo que registra o tempo de condução, velocidade e distância percorrida (tacógrafo)
- Cabotagem irregular (transporte de mercadorias entre varios pontos do território nacional, realizado por empresa não residente)
A prefeitura especifica que este tipo de operação será “repetida regularmente”.
Melhorar a segurança rodoviária e as condições de trabalho
Durante 10 anos, a lei francesa proibiu as empresas de transporte de deixarem os seus empregados viver nos seus camiões durante os dois dias de descanso semanal. (Será o descanso semanal regular, obrigatório?)
O facto de , para uma empresa, organizar o trabalho dos seus motoristas ou daqueles que foram colocados à sua disposição sem assegurar que estes gozem o seu descanso semanal normal (período de descanso de pelo menos 45 horas) "obrigatório"fora do seu veículo. (fonte: Légifrance)
O condutor está sujeito a multa de 5.ª classe, no valor máximo de 1.500€ (ou 3.000€ em caso de reincidência).
A Europa também adoptou esta proibição de passar o descanso semanal no camião, que foi examinada e confirmada pelo Tribunal de Justiça Europeu em 2017. Os transportadores contornaram as regulamentações alugando áreas de estacionamento em vez de pagar pela acomodação.
As empresas devem realmente encontrar alojamento adequado, às suas próprias custas . O regulamento europeu acrescenta que deve ser “adaptado tanto para mulheres como para homens”.
A profissão dos condutor profissional rodoviário já não atrai candidatos suficientes . As condições de trabalho devem ser melhoradas.
Autora: Sylvie Callier
WhatsApp
Facebook
Zello
Comentários
Enviar um comentário
Condutores Profissionais
Reserva-se o direito de moderar, apagar, bloquear qualquer comentário ofensivo ou que não cumpram as regras do bom senso entre todos os intervenientes.