🇦🇹 PAGAMENTO DAS PORTAGENS INCLUEM AS EMISSÕES DO CO²

Áustria: As emissões de CO² estão incluídas nas portagens dos camiões

A Áustria pretende implementar em breve uma directiva da UE segundo a qual as taxas de portagem deveriam depender, entre outras coisas, das emissões de CO².

A implementação da nova directiva da UE sobre custos de infra-estruturas traz consigo algumas inovações para o sistema de portagens austríaco.

A Comissão dos Transportes do Parlamento Austríaco votou na semana passada a favor das alterações correspondentes à Lei Federal das Portagens Rodoviárias e à Lei ASFINAG.

A Ministra dos Transportes austríaca, Leonore Gewessler, ficou satisfeita com o facto de o novo regulamento ser um passo em direcção a uma maior transparência de custos e à “ecologização das portagens dos camiões”.

Um elemento essencial do novo regulamento é uma portagem graduada para o tráfego pesado, que, pela primeira vez, tem em conta o nível de emissões de CO², além das infra-estruturas e das emissões de ruído.

O objectivo é garantir que dentro de alguns anos haverá uma frota de camiões nas estradas que seja significativamente menos poluente.

SOBRETAXA POR EMISSÕES DE CO²

Com uma alteração à Lei Federal das Portagens Rodoviárias e à Lei ASFINAG, a Áustria está a implementar a nova directiva relativa aos custos de infra-estruturas.

Isto significa que a portagem dependente da quilometragem, cobrada através de sistemas eletrónicos, será recentemente regulamentada para veículos com uma massa total tecnicamente admissível superior a 3,5 toneladas.

No futuro, não só serão incluídos os custos de infra-estruturas e os custos relacionados com o tráfego devido à poluição atmosférica e à poluição sonora, mas também serão tidos em conta os custos decorrentes das emissões de CO².

O novo sistema de preços será introduzido gradualmente de 2024 a 2026 e será suspensa a valorização das tarifas para inclusão dos custos de infraestrutura nas portagens para 2024.

Ao contrário da Alemanha, a Áustria parece ter uma visão mais abrangente da situação do sector dos transportes e do impacto das decisões políticas na economia global.

Na Alemanha, apesar das objecções da indústria, o imposto CO² será introduzido este ano, o que aumentará os preços em algumas categorias de veículos em até 83 por cento.