🇪🇺 CARTA EUROPEIA POR PONTOS (SERÁ PARA BREVE?)

A Comissão Europeia está a trabalhar numa forma de punir os motoristas profissionais e poder ativar a perca de habilitação de condução que é válida em todos os Estados-Membros

Num setor do transporte rodoviário de mercadorias cada vez mais internacional, com elevada presença de condutores da Europa de Leste em países terceiros, a perda da carta de condução em território estrangeiro é uma situação bastante comum. 

Em países como a Dinamarca ou a Polónia, já é possível a perda da carta ser causada por adulteração do tacógrafo, sendo a sua retirada também comum na Alemanha se o limite de velocidade for gravemente ultrapassado.

No entanto, isso não impede que os motoristas continuem a exercer a profissão.

Na prática, a perda da habilitação de condução no estrangeiro geralmente só funciona no território em que ocorreu. 

Dessa forma, se um motorista do Leste Europeu perder a habilitação na Dinamarca ou na Alemanha, a proibição de condução será aplicada apenas nas estradas desses países. 

Pelo contrário, se o motorista perder a licença no país de origem, fica inválida em toda a Europa por não possuir um documento válido com o qual possa exercer a profissão em todos os Estados-Membros.

Com esta ideia em mente, a Comissão Europeia quer elaborar um novo sistema de punições em que a perda da licença de condução (carta de condução) em qualquer Estado-Membro seja válida nos restantes países da União Europeia.

Desta forma, se um condutor perder a sua carta de condução na Alemanha, independentemente da origem da carta ser de um país terceiro, fica automaticamente impedido de conduzir em todos os Estados-Membros.

 Para levar a cabo esta medida a nível europeu, os serviços de controlo devem ter acesso à situação geral do condutor.

Paralelamente, a Comissão Europeia pondera a realização de outras medidas, como a equalização dos limites permitidos de álcool em todos os Estados-Membros e mesmo a introdução de um sistema uniforme de cartões por pontos, com uma lista de infrações com as quais podemos perder a carta de condução em qualquer país e a qualquer momento.

 Outro ponto importante, neste caso para a viabilização do setor, envolve a unificação da idade a partir da qual se pode ter acesso á habilitação de condução.

Fonte:https://www.transportealdia.es/comision-europea-trabaja-sancion-perdida-carnet-sea-valida-todos-estados-miembro/