🇭🇷HR, 🇧🇬BG, 🇹🇩RO ADEREM AO ESPAÇO SCHENGEN

Bulgária, Roménia e Croácia prontas para aderir ao espaço Schengen, diz Comissão Europeia

A Comissão Europeia declarou a Bulgária, a Roménia e a Croácia prontas para aderir plenamente ao espaço Schengen, a decisão final sobre a matéria depende agora da votação do Conselho de Justiça e Assuntos Internos, que terá lugar a 8 de dezembro.

A Comissão está, portanto, instando o Conselho Europeu a tomar as decisões necessárias sem demora para permitir que os países adiram ao espaço Schengen.

“Embora os três países já estejam parcialmente vinculados às regras de Schengen, os controles de fronteira interna com esses Estados-Membros não foram suspensos e, portanto, eles não desfrutam de todos os benefícios de fazer parte do espaço Schengen sem controles de fronteira interna. A adesão plena ao espaço Schengen é um requisito para estes Estados-Membros e, por isso, devem ser autorizados a fazê-lo desde que cumpram as condições”, explica a comissão.

O órgão da UE acrescenta que um espaço Schengen ampliado sem controles nas fronteiras internas tornaria a Europa mais segura, eliminando o tempo de perca  nas fronteiras e também facilitaria os contatos de pessoas e negócios.

A Bulgária e a Roménia estabeleceram uma sólida gestão das fronteiras com vigilância eficiente das fronteiras e controlos sistemáticos nas fronteiras e ambos os países concluíram com êxito o processo de avaliação Schengen em 2011. 

O conselho reconheceu a conclusão do processo de avaliação em duas conclusões separadas do Conselho, mas nenhuma decisão do Conselho sobre o levantamento das fronteiras internas foi aplicada nos últimos 11 anos.

Em outubro de 2022, no entanto, a Bulgária e a Romênia provaram que não apenas continuaram implementando novas regras e ferramentas, mas também reforçaram substancialmente a aplicação geral da arquitetura Schengen em todas as suas dimensões, afirma a comissão. 

Além disso, esses dois países demonstraram ter um histórico exemplar de implementação das regras de Schengen.

Quanto à Croácia, o Conselho Europeu confirmou em dezembro de 2021 que o país cumpria as condições exigidas para aderir ao espaço Schengen sem controlos nas fronteiras internas.

O processo de avaliação decorreu de 2016 a 2020. Incluiu uma visita de verificação direcionada bem-sucedida em 2020 para verificar a implementação de ações na gestão das fronteiras externas.

Como os três países cumpriram todos os requisitos com sucesso, o Conselho de Justiça e Assuntos Internos votará  (a 8 de dezembro) sobre a plena participação da Bulgária, Romênia e Croácia no espaço Schengen sem controles nas fronteiras internas.

Se as três nações realmente aderirem ao espaço Schengen, isso representará um grande impulso para os transportadores internacionais baseados nesses países. 

Algumas das filas de camiões mais longas da Europa geralmente  formam-se nas fronteiras Schengen de três países, e a adesão à zona Schengen reduziria drasticamente o problema.

Fonte:https://trans.info/en/bulgaria-romania-and-croatia-ready-to-fully-participate-in-the-schengen-area-european-commission-states-313597