🇪🇺 ACORDO ALCAÇADO PARA REDUÇÃO DO CO²
A UE chega a um acordo fundamental para reduzir as emissões de CO²
O Conselho e o Parlamento Europeu, após longas negociações chegaram a um acordo fundamental para reduzir as emissões de CO² e abordar o seu impacto social num pacto pendente de adoção formal em ambas as instituições.
O acordo, que faz parte do pacote OBJETIVO 55, afeta, por um lado, o chamado Regime de Comércio de Direitos de Emissão.
Nesse sentido, o Conselho e o Parlamento acordaram em aumentar a redução das emissões até 2030 para 62 por cento nos setores abrangidos por este regime.
Essa reforma foi considerada fundamental para atingir a meta estabelecida de reduzir as emissões de CO² em 55% até 2030 em relação aos níveis de 1990.
Por outro lado, o Conselho e o Parlamento concordaram em estabelecer um Fundo Social para o Clima para ajudar famílias vulneráveis, microempresas e usuários de transporte a lidar com os impactos de preço de um esquema de emissões para edifícios e transporte rodoviário e combustíveis para outros setores.
Este fundo, segundo os negociadores, faria parte do orçamento da UE e seria alimentado por receitas externas até um montante máximo de 65.000 milhões de euros durante o período 2026-2032.
Além disso, os certificados gratuitos de CO², concedidos ao setor para manter a competitividade frente aos rivais de fora do bloco europeu, serão totalmente eliminados até 2034, com a entrada em vigor, a partir de 2026, de um mecanismo de ajuste de fronteira do carbono planeado, após uma transição período de três anos.
O ministro tcheco do Meio Ambiente, Marian Jurecka, saudou o acordo como uma "vitória para o clima e a política climática europeia"* que *"permitirá cumprir os objetivos climáticos nos principais setores da economia, enquanto os cidadãos e as microempresas mais vulneráveis receberão apoio efetivo na transição climática”.
“Agora podemos dizer com segurança que a UE cumpriu as suas promessas com uma legislação ambiciosa e isso coloca-nos na vanguarda da luta contra as mudanças climáticas globalmente”, comemorou.
Habeck reiterou que, com este acordo, a UE lidera as iniciativas de proteção do clima com determinação, apesar de todas as crises.
"A política climática europeia garante que nós, na UE, devamos embarcar juntos no caminho para a neutralidade climática e que se estabeleça padrões para a implementação da política climática em todo o mundo", disse ele.





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