📘🚛 Reformas das cartas de condução na UE: tudo o que motoristas e empresas precisam de saber até 2029

📘🚛 Reformas das cartas de condução na UE: tudo o que motoristas e empresas precisam de saber até 2029

A União Europeia aprovou novas regras que vão alterar profundamente o sistema de cartas de condução. As mudanças entram em vigor em 2029 e afetam idades mínimas, formação, exames médicos, licenças digitais e proibições transfronteiriças. Se conduz internacionalmente ou gere motoristas, estas alterações vão influenciar o planeamento das equipas e o cumprimento das normas.

🧭 Principais mudanças para quem conduz no espaço europeu

A partir de 2029, jovens de 18 anos poderão aceder à categoria C, desde que concluam a formação inicial do CPC. Esta medida procura reduzir a falta de motoristas, mas traz um novo requisito: todos os novos condutores terão um período de prova de dois anos ⚠️, durante o qual as sanções por álcool, distrações ou falta de cinto serão mais duras.

Os conteúdos dos exames teóricos também serão atualizados, incluindo:

• consciência de ângulos mortos 👀
• funcionamento e limites dos sistemas de assistência 🚨
• abertura segura de portas em zonas urbanas 🚪
• riscos da distração ao volante, especialmente com telemóveis 📵
• proteção de utilizadores vulneráveis (ciclistas e peões) 🚶‍♂️🚴‍♀️

🩺👁️ Regras médicas e validade das cartas

Os requisitos médicos ficam mais rigorosos, com avaliações obrigatórias de visão e função cardiovascular para quem solicita ou renova. Esta flexibilização não se aplica aos motoristas profissionais — aqui, os exames continuam obrigatórios sem possibilidade de autoavaliação.

As validades também serão harmonizadas em toda a UE:

• categorias C e D → renovação a cada 5 anos
• categorias de ligeiros e motos → validade de 15 anos (ou 10 anos se funcionarem como documento de identificação)

📱🇪🇺 Licença digital e sanções transfronteiriças

A UE vai introduzir uma carta de condução digital, válida em todos os países. A versão física continuará disponível, mas a digital deverá agilizar controlos e evitar erros administrativos nas fronteiras.

Outra mudança importante: as infrações graves cometidas noutro país — como condução sob álcool, acidentes mortais ou excesso de velocidade com resultado fatal — passarão a ser comunicadas ao Estado emissor da carta. Assim, uma proibição aplicada no estrangeiro poderá ser reconhecida no país de origem 🚫🚛.

⏳ Calendário e impacto na estrada

As novas regras devem ser transpostas pelos países até 26 de novembro de 2028, entrando oficialmente em vigor a 26 de novembro de 2029.

Para motoristas e empresas, isto significa:

• entrada mais cedo de jovens com CPC
• formação atualizada e mais exigente
• maior controlo e coerência nas penalizações
• renovação mais frequente para quem tem mais de 65 anos
• controlos internacionais mais rápidos graças à licença digital

Se circula pela Europa, estas mudanças podem exigir ajustes na formação, contratação e gestão documental. Vale a pena preparar-se com antecedência.

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Fonte: TransInfo – https://trans.info/es
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